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Termos de Uso

Última atualização: Outubro de 2025

1. Aceitação dos termos

1.1. Estes Termos de Serviço (“Termos”) constituem um acordo legal vinculante entre você (“Usuária”, “Titular” ou “você”) e o aplicativo Sementes (“Sementes”, “Aplicativo”, “nós” ou “nosso”), operado por Letícia Souza.

1.2. Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Aplicativo Sementes, seja em sua versão gratuita ou paga, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos, bem como com nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

1.3. Caso você não concorde com qualquer disposição destes Termos, você não deverá acessar ou utilizar o Aplicativo.

1.4. Estes Termos aplicam-se a todas as usuárias do Aplicativo, independentemente da modalidade de acesso (versão gratuita ou assinatura paga).

2. Definições

Para os fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

3. Descrição do serviço

3.1. O Sementes é um aplicativo de bem-estar focado em auxiliar mulheres na criação e manutenção de hábitos saudáveis relacionados a alimentação, exercícios físicos, mentalidade e estilo de vida.

3.2. O Aplicativo oferece:

3.3. O Aplicativo está disponível em duas modalidades:

4. Isenção de responsabilidade sobre resultados

4.1. Ausência de garantia de resultados

IMPORTANTE: O Aplicativo Sementes, incluindo o Programa Magra em 15 e todos os demais recursos, fornece orientações gerais, ferramentas educacionais e suporte motivacional para auxiliar na criação de hábitos saudáveis. NÃO GARANTIMOS, PROMETEMOS OU ASSEGURAMOS QUALQUER RESULTADO ESPECÍFICO DE EMAGRECIMENTO, PERDA DE PESO, GANHO DE MASSA MUSCULAR OU QUALQUER OUTRA TRANSFORMAÇÃO FÍSICA OU DE SAÚDE.

4.2. Responsabilidade individual

4.2.1. Os resultados individuais variam significativamente de pessoa para pessoa, dependendo de múltiplos fatores, incluindo mas não se limitando a:

4.2.2. Você é inteiramente responsável por seus próprios resultados. O sucesso na implementação das orientações fornecidas pelo Aplicativo depende exclusivamente de seu esforço pessoal, dedicação, consistência e aplicação adequada das estratégias apresentadas.

4.2.3. Reconhecemos que cada pessoa é única e que os resultados de outras usuárias, incluindo depoimentos ou estudos de caso apresentados, não representam garantia de que você alcançará resultados similares.

4.3. Natureza educacional e informativa

4.3.1. Todo o conteúdo disponibilizado no Aplicativo tem caráter exclusivamente educacional, informativo e motivacional, não constituindo:

4.3.2. As informações fornecidas são baseadas em princípios gerais de saúde e bem-estar, experiências pessoais e conhecimentos disponíveis publicamente, não devendo ser interpretadas como orientação profissional personalizada.

4.4. Variabilidade de resultados

4.4.1. Depoimentos, relatos de sucesso, transformações e resultados apresentados no Aplicativo ou em materiais de marketing são experiências individuais e não representam resultados típicos ou garantidos.

4.4.2. Não podemos prever ou garantir que você terá resultados similares aos apresentados por outras usuárias, mesmo seguindo as mesmas orientações.

5. Avisos médicos e de saúde

5.1. Consulta médica obrigatória

5.1.1. ANTES DE INICIAR QUALQUER PROGRAMA DE EXERCÍCIOS, MUDANÇA ALIMENTAR OU IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE SAÚDE, VOCÊ DEVE OBRIGATORIAMENTE CONSULTAR UM MÉDICO OU PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO.

5.1.2. Este aviso é especialmente importante se você:

5.2. Limitações do aplicativo

5.2.1. O Sementes NÃO oferece:

5.2.2. As ferramentas de inteligência artificial (IA) do Aplicativo são baseadas em algoritmos e informações gerais, não constituindo análise profissional individualizada.

5.3. Sinais de alerta

5.3.1. Você deve INTERROMPER IMEDIATAMENTE o uso do Aplicativo e procurar atendimento médico se experimentar:

5.3.2. Em caso de emergência médica, ligue imediatamente para o serviço de emergência local (192 ou 193).

5.4. Transtornos alimentares

5.4.1. O Aplicativo NÃO É APROPRIADO para pessoas com histórico ativo ou passado de transtornos alimentares, incluindo mas não se limitando a: anorexia nervosa, bulimia nervosa, compulsão alimentar ou ortorexia.

5.4.2. Se você suspeita que possa ter ou desenvolver um transtorno alimentar, procure imediatamente ajuda profissional especializada.

6. Cadastro e conta de usuária

6.1. Elegibilidade

6.1.1. Para criar uma conta no Sementes, você deve:

6.1.2. Contas criadas por menores de idade sem autorização dos responsáveis legais serão imediatamente suspensas ou excluídas.

6.2. Segurança da conta

6.2.1. Você é exclusivamente responsável por:

6.2.2. O Sementes não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso não autorizado de sua conta por terceiros.

6.3. Suspensão e encerramento de contas

6.3.1. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, a nosso exclusivo critério, se você:

7. Assinatura e pagamento

7.1. Planos de assinatura

7.1.1. O Aplicativo oferece planos de assinatura pagos que concedem acesso a recursos premium.

7.1.2. Os valores, funcionalidades e condições de cada plano estão descritos no próprio Aplicativo e podem ser alterados periodicamente, mediante notificação prévia.

7.2. Cobrança e renovação

7.2.1. As assinaturas são cobradas de forma recorrente (mensal, trimestral ou anual, conforme o plano escolhido) e renovadas automaticamente até o cancelamento.

7.2.2. O valor será debitado do método de pagamento cadastrado na data de renovação.

7.2.3. Você autoriza o Sementes a processar pagamentos através das plataformas de pagamento integradas (Google Play Store, Apple App Store ou outras).

7.2.4. É sua responsabilidade garantir que o método de pagamento cadastrado seja válido e possua saldo/limite suficiente.

7.3. Alterações de preços

7.3.1. Reservamo-nos o direito de alterar os valores das assinaturas a qualquer momento.

7.3.2. Alterações de preço serão comunicadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e aplicadas apenas na próxima renovação.

7.3.3. Caso você não concorde com o novo valor, poderá cancelar sua assinatura antes da renovação.

7.4. Cancelamento e reembolso

7.4.1. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações do Aplicativo ou da loja de aplicativos (Google Play Store ou Apple App Store).

7.4.2. O cancelamento terá efeito ao final do período de cobrança vigente, mantendo seu acesso aos recursos premium até essa data.

7.4.3. Política de Reembolso:

7.4.4. Para solicitar reembolso, entre em contato através dos canais oficiais informados na seção “Contato” destes Termos.

7.4.5. Reembolsos aprovados serão processados em até 15 (quinze) dias úteis através do método de pagamento original.

7.4.6. Após o cancelamento, você perderá acesso aos recursos premium, mas poderá continuar utilizando a versão gratuita do Aplicativo.

8. Uso adequado do aplicativo

8.1. Licença de uso

8.1.1. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar o Aplicativo para fins pessoais e não comerciais, em conformidade com estes Termos.

8.2. Restrições de uso

8.2.1. Você NÃO PODE:

8.3. Conteúdo gerado pela usuária

8.3.1. Ao compartilhar conteúdo no Aplicativo (fotos de progresso, conquistas, comentários na comunidade, etc.), você:

8.3.2. Você é responsável por todo o conteúdo que compartilhar e não deve publicar conteúdo que seja:

8.3.3. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, sem aviso prévio.

9. Propriedade intelectual

9.1. Titularidade

9.1.1. Todo o conteúdo disponível no Aplicativo, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, áudios, compilações de dados, software, design e funcionalidades, é de propriedade exclusiva do Sementes ou de seus licenciadores, sendo protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

9.2. Marcas registradas

9.2.1. “Sementes”, o logotipo do Sementes e outras marcas, nomes comerciais e slogans utilizados no Aplicativo são marcas registradas ou marcas de serviço do Sementes e não podem ser utilizadas sem autorização expressa por escrito.

9.3. Proteção contra pirataria

9.3.1. A violação de direitos de propriedade intelectual constitui crime previsto em lei e sujeitará o infrator a medidas judiciais cabíveis, incluindo ações por perdas e danos.

10. Coleta e uso de dados

10.1. Dados coletados

10.1.1. O Aplicativo coleta, armazena e processa dados pessoais e informações de uso para proporcionar, melhorar e personalizar os serviços oferecidos.

10.1.2. Os tipos de dados coletados incluem:

10.2. Finalidades do uso de dados

10.2.1. Utilizamos seus dados para:

10.3.1. O tratamento de dados é fundamentado em:

10.4. Compartilhamento de dados

10.4.1. Podemos compartilhar seus dados com:

10.4.2. Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

10.5. Segurança de dados

10.5.1. Implementamos medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

10.5.2. Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Não podemos garantir segurança absoluta contra todas as ameaças potenciais.

10.6. Retenção de dados

10.6.1. Manteremos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nestes Termos e em nossa Política de Privacidade, ou conforme exigido por lei.

10.6.2. Após o encerramento de sua conta, seus dados poderão ser mantidos em formato agregado e anonimizado para fins estatísticos.

10.7. Direitos da titular

10.7.1. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui direitos sobre seus dados pessoais, incluindo:

10.7.2. Para exercer seus direitos, entre em contato através dos canais informados na seção “Contato”.

10.8. Política de privacidade

10.8.1. Para informações mais detalhadas sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, disponível em: https://www.lebersouza.com/politica-de-privacidade

11. Funcionalidades de inteligência artificial

11.1. Ferramentas de IA

11.1.1. O Aplicativo oferece recursos de inteligência artificial, incluindo IA de Dieta, IA de Treino e IA de Hábitos, para fornecer recomendações personalizadas.

11.2. Limitações da IA

11.2.1. As ferramentas de IA são baseadas em algoritmos e dados gerais, NÃO constituindo aconselhamento profissional individualizado.

11.2.2. As recomendações da IA:

11.2.3. Você reconhece e aceita que o uso das ferramentas de IA é por sua conta e risco.

11.3. Responsabilidade

11.3.1. Não nos responsabilizamos por:

12. Limitação de responsabilidade

12.1. Disclaimer geral

12.1.1. O APLICATIVO SEMENTES E TODO O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO OU DESEMPENHO.

12.2. Exclusão de responsabilidade

12.2.1. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Sementes NÃO SE RESPONSABILIZA por:

12.3. Limitação de valor

12.3.1. Em nenhuma hipótese nossa responsabilidade total excederá o valor pago por você ao Sementes nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

12.4. Jurisdições que não permitem limitações

12.4.1. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de certas garantias ou responsabilidades. Nestes casos, nossas limitações de responsabilidade serão aplicadas na máxima extensão permitida pela lei aplicável.

13. Indenização

13.1. Você concorda em indenizar, defender e isentar o Sementes, seus sócios, diretores, funcionários, parceiros e prestadores de serviços de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

14. Disponibilidade do serviço

14.1. Manutenção e atualizações

14.1.1. Nos esforçamos para manter o Aplicativo disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

14.1.2. O Aplicativo pode ficar temporariamente indisponível devido a:

14.1.3. Faremos esforços razoáveis para notificar sobre manutenções programadas com antecedência.

14.2. Modificações no aplicativo

14.2.1. Reservamo-nos o direito de:

14.2.2. Não somos obrigados a fornecer aviso prévio sobre todas as modificações, exceto quando tais mudanças afetarem substancialmente direitos das usuárias.

15.1. O Aplicativo pode conter links para sites, aplicativos ou recursos de terceiros.

15.2. Não controlamos, endossamos ou assumimos responsabilidade por conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros.

15.3. O acesso a recursos de terceiros é por sua conta e risco, e você deve revisar os termos e políticas desses terceiros.

16. Comunicações

16.1. Notificações do aplicativo

16.1.1. Ao utilizar o Aplicativo, você concorda em receber:

16.1.2. Você pode gerenciar suas preferências de notificação através das configurações do Aplicativo.

16.2. Comunicações promocionais

16.2.1. Com seu consentimento, podemos enviar comunicações promocionais sobre novos recursos, desafios, promoções e conteúdos relevantes.

16.2.2. Você pode cancelar o recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento através do link de descadastramento nos e-mails ou das configurações do Aplicativo.

17. Modificações destes termos

17.1. Direito de alterar

17.1.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.

17.2. Notificação de alterações

17.2.1. Alterações significativas serão notificadas através de:

17.2.2. A notificação será enviada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da entrada em vigor das alterações.

17.3. Aceitação das alterações

17.3.1. O uso continuado do Aplicativo após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

17.3.2. Caso você não concorde com as alterações, deverá cessar o uso do Aplicativo e, se aplicável, cancelar sua assinatura.

17.4. Versão vigente

17.4.1. A versão mais recente destes Termos estará sempre disponível no Aplicativo e em nosso site.

17.4.2. A data da última atualização será indicada no início deste documento.

18. Resolução de disputas

18.1. Solução amigável

18.1.1. Encorajamos a resolução amigável de quaisquer disputas. Antes de iniciar qualquer procedimento formal, entre em contato conosco através dos canais oficiais para tentarmos resolver a questão de forma amigável.

18.2. Mediação e arbitragem

18.2.1. Caso não seja possível resolver a disputa amigavelmente, as partes concordam em buscar solução através de mediação ou arbitragem, conforme as normas da Lei de Arbitragem brasileira (Lei nº 9.307/96).

18.3. Legislação aplicável

18.3.1. Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

18.4. Foro

18.4.1. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo - SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

18.4.2. Consumidores poderão optar pelo foro de seu domicílio, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

19. Disposições gerais

19.1. Integralidade do acordo

19.1.1. Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Sementes, substituindo quaisquer acordos anteriores, verbais ou escritos.

19.2. Renúncia

19.2.1. O não exercício ou a demora no exercício de qualquer direito ou remédio previstos nestes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou remédio.

19.3. Divisibilidade

19.3.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, tal disposição será modificada e interpretada para alcançar os objetivos de tal disposição na máxima extensão possível sob a lei aplicável, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

19.4. Cessão

19.4.1. Você não pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito.

19.4.2. Podemos ceder ou transferir nossos direitos e obrigações a qualquer momento, sem necessidade de seu consentimento.

19.5. Independência das cláusulas

19.5.1. A invalidade ou inexequibilidade de qualquer cláusula não afetará a validade e a execução das demais disposições destes Termos.

19.6. Ausência de vínculo empregatício

19.6.1. Nada nestes Termos cria qualquer relação de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre você e o Sementes.

19.7. Sobrevivência

19.7.1. As disposições que, por sua natureza, devam sobreviver ao término destes Termos (incluindo mas não se limitando a limitações de responsabilidade, indenizações e disposições sobre propriedade intelectual) continuarão em vigor após o encerramento de sua conta ou rescisão destes Termos.

20. Contato

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou informações adicionais sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

E-mail: contato@lebersouza.com

WhatsApp: +55 11 94894-7491 (Equipe Sementes)

Instagram: @lebersouza

Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 17h (horário de Brasília)

Declaração de aceite

AO CRIAR UMA CONTA, ACESSAR OU UTILIZAR O APLICATIVO SEMENTES, VOCÊ DECLARA QUE:

IMPORTANTE: Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, você não deve criar uma conta ou utilizar o Aplicativo Sementes.

Última atualização: Outubro de 2025

Versão: 1.0